Bem-vindo ao programa Pais de Pequeninos!
Este programa foi desenvolvido por uma equipa de psicólogas clínicas e investigadoras do Centro de Investigação em Neuropsicologia e Intervenção Cognitivo-Comportamental, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, no âmbito de um projeto de investigação, financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian [FCG/Growing Minds 947181].
Por favor, leia os seguintes termos e condições sobre a utilização deste programa, elaborados ao abrigo do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados [RGPD], que entrou em vigor a 25 de maio de 2018. Ao utilizar o programa Pais de Pequeninos está a aceitar os presentes termos e condições de utilização.
1. OBJETIVOS
O programa Pais de Pequeninos consiste num programa de intervenção psicológica para pais de bebés e crianças até aos 6 anos. Tem como principais objetivos apoiar os pais na transição para a parentalidade ou aqueles que se encontram numa fase posterior, ajudando-os a conhecer melhor o seu bebé/criança e os desafios esperados em cada etapa do desenvolvimento, a desenvolver competências que lhes permitam sentir menos stress no exercício da parentalidade, e a estabelecer uma ligação mais forte com o seu bebé/criança.
2. RESPONSABILIDADE PELO USO DO PROGRAMA
Ao utilizar o programa Pais de Pequeninos, assume total responsabilidade pelo uso que faz da informação contida no programa. A equipa do programa Pais de Pequeninos não se responsabiliza por qualquer reclamação, perda ou dano resultante do uso da informação contida no programa. A sua utilização constitui a sua concordância com as disposições da declaração de exoneração de responsabilidade.
3. QUANDO PROCURAR APOIO PROFISSIONAL
3.1. O Pais de Pequeninos foi desenvolvido para promover a saúde mental e uma parentalidade mais consciente e compassiva de pais no período pós-parto e na primeira infância. No entanto, é natural que o Pais de Pequeninos não seja eficaz para todas as pessoas. Se notar um agravamento dos seus sintomas ao longo da utilização do programa, é fundamental procurar apoio junto de um profissional de saúde.
3.2. Caso experiencie ideação suicida ou sinta que pode representar um risco para si própria ou para terceiros, este programa poderá não ser adequado neste momento. Nestas situações, é essencial procurar apoio junto de profissionais de saúde mental qualificados.
4. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Durante a utilização do programa Pais de Pequeninos, vai ser-lhe pedida alguma informação que pode considerar pessoal. A Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCE-UC), com sede em Rua do Colégio Novo, 3000-115 Coimbra, é a instituição responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
4.1. Tipos de dados pessoais tratados e finalidade do tratamento
Para utilizar o programa Pais de Pequeninos, será necessário um registo através do seu email. Para os efeitos da presente política de privacidade, a FPCEUC tratará apenas informação relativa aos seus dados de registo no website.
A informação recolhida será utilizada apenas a nível coletivo (por exemplo, pontuações médias acerca do padrão de utilização do programa) pela equipa de investigadores que desenvolveu o programa, protegendo assim a sua identidade e garantido a sua privacidade. Além disso, os dados pessoais serão apenas utilizados para efeitos de investigação, com o objetivo de melhorar o programa Pais de Pequeninos e de testar a testar a sua aceitabilidade, viabilidade e eficácia. Ao utilizar este programa, está a autorizar o uso da informação recolhida, nestes termos.
Os dados pessoais serão armazenados no servidor gerido pela Equipa do projeto por um período de 5 anos após a sua recolha, ou por um período mais longo, caso seja justificado pelos objetivos de investigação.
4.2. Segurança dos dados
A equipa responsável pelo programa Pais de Pequeninos reconhece a importância da sua privacidade e compromete-se a proteger a integridade da sua informação pessoal e a mantê-la segura. Foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Pode contribuir para a segurança da sua informação pessoal, ao não partilhar a sua informação de registo no programa Pais de Pequeninos (e-mail e password) com outras pessoas.
4.3. Direitos enquanto titular de dados pessoais
Enquanto titular dos seus dados pessoais, goza dos seguintes direitos:
a) Acesso: sempre que solicitar, pode obter confirmação de que os seus dados pessoais são tratados pela FPCEUC e, se for esse o caso, o direito a aceder-lhes e a saber a finalidade dos tratamentos a que os mesmos são sujeitos.
b) Retificação: sempre que considerar que os seus dados pessoais estão incompletos ou inexatos, pode requerer, sem demora injustificada, a sua retificação.
c) Revogação da autorização para tratamento: pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
d) Direito a apagar os dados: pode solicitar que os seus dados pessoais sejam apagados a qualquer momento; nesse caso, deixará de poder aceder ao programa Pais de Pequeninos.
e) Portabilidade: o titular tem o direito a solicitar os dados pessoais que são tratados pela FPCEUC, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. O titular dos dados tem também o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir.
f) Notificação: o titular dos dados pessoais tem o direito a ser notificado caso ocorra uma violação dos dados suscetível de implicar um elevado risco para os seus direitos e liberdades, conforme estipulado no artigo 34º do RGPD.
O contacto específico para que, enquanto titular dos seus dados pessoais, possa exercer os seus direitos é: paisdepequeninos@fpce.uc.pt.
5. DIREITO DE DESISTÊNCIA E RESERVA DE ALTERAÇÃO DOS TERMOS DO PROGRAMA
Pode desistir de utilizar o programa Pais de Pequeninos a qualquer momento. Do mesmo modo, a equipa de investigação reserva-se ao direito de suspender, remover ou alterar qualquer conteúdo do programa, a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos do programa Pais de Pequeninos são propriedade da equipa de investigação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, a não ser que seja expressamente dito o contrário, e estão protegidos por direitos de autor. Os conteúdos do programa podem ser usados para fins pessoais por utilizadores registados. Qualquer outra utilização ou reprodução dos materiais requer autorização dos autores do programa Pais de Pequeninos. A utilização deste programa não confere ao utilizador quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo acedido. Adicionalmente, a identidade gráfica, o design e o formato do website são também propriedade da equipa de investigação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra e não podem ser utilizados sem autorização.
7. ALTERAÇÕES
Os presentes termos de utilização podem ser revistos periodicamente pela equipa do programa Pais de Pequeninos. Qualquer alteração nos termos de utilização ser-lhe-á comunicada pela equipa. Ao utilizar o website após eventuais alterações, está a concordar com os novos termos de utilização e privacidade.