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Assim, nos termos do previsto nos artigos 13.º e 14.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados, informamos:
1. A Entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais é a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCE-UC), sendo que o exercício de qualquer direito e/ou contacto deverá ser efetuado para o seguinte e-mail: paisdepequeninos@fpce.uc.pt ou através de carta enviada para Rua do Colégio Novo, 3000-115 Coimbra.
2. São somente recolhidos os dados pessoais exigíveis para o registo e utilização do programa Pais de Pequeninos, sendo que os dados pessoais são tratados exclusivamente para a finalidade de, por um lado, assegurar a identidade dos participantes e, por outro, para efeitos de investigação, com o objetivo de melhorar o programa Pais de Pequeninos e de testar a testar a sua aceitabilidade, viabilidade e eficácia. Estes dados são recolhidos aquando do registo no portal, bem como ao longo da aplicação do programa. As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da equipa de investigação para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
a. nome do(s) participante(s)
b. email
c. pontuações médias acerca do padrão de utilização do programa
3. A informação recolhida será analisada apenas a nível coletivo pela equipa de investigadores que desenvolveu o programa, protegendo assim a identidade dos participantes e garantido a privacidade dos mesmos.
4. Os dados pessoais serão apenas utilizados para efeitos de investigação, com o objetivo de melhorar o programa Pais de Pequeninos e de testar a testar a sua aceitabilidade, viabilidade e eficácia.
5. Os dados pessoais serão armazenados no servidor gerido pela equipa do projeto por um período de 5 anos após a sua recolha, ou por um período mais longo, caso seja justificado pelos objetivos de investigação.
6. É garantido ao participante o direito de acesso, retificação, revogação de autorização e apagamento dos seus dados pessoais. O exercício dos direitos pode ser solicitado através do endereço eletrónico paisdepequeninos@fpce.uc.pt
7. O uso do Pais de Pequeninos pressupõe a aceitação desta Política de Privacidade. A equipa de investigação responsável pelo Pais de Pequeninos reserva-se ao direito de alterar este acordo sem aviso prévio. Sempre que isto acontecer ser-lhe-á pedido que aceite novamente a Política de Privacidade para poder continuar a utilizar o website.
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